Introdução
A NetZero é uma empresa global especializada na remoção de dióxido de carbono da atmosfera no longo prazo. Para isso, transformamos resíduos agrícolas em biocarvão (biochar), uma forma muito estável de carbono utilizada posteriormente como corretivo de solo na agricultura. A missão da NetZero é produzir biocarvão em escala nos trópicos, com o objetivo maior de contribuir para a construção de um mundo mais sustentável.
Para proteger a integridade da NetZero e a confiança de suas partes interessadas, a NetZero compromete-se a identificar e gerir adequadamente os conflitos de interesses. Um conflito de interesses (CI) surge quando interesses pessoais — financeiros, relacionais ou decorrentes de outros compromissos externos — interferem, podem interferir ou aparentam interferir nos interesses da NetZero. Os CIs frequentemente envolvem familiares e relações próximas: cônjuges/parceiros, filhos, pais, irmãos e irmãs, bem como seus respectivos cônjuges. Ter um conflito de interesses não implica necessariamente conduta imprópria, mas deixar de declará-lo ou de gerenciá-lo adequadamente implica.
Esta Política tem por objetivo assegurar que os conflitos de interesses sejam prontamente declarados à NetZero para que medidas adequadas possam ser tomadas.
Declarações e Diretrizes
Seguem alguns exemplos de conflitos de interesses:
- interesse financeiro em um fornecedor, cliente ou concorrente (ou relacionamento próximo com estes);
- emprego ou atividade de consultoria externa que se sobreponha às atividades da NetZero ou ao horário de trabalho;
- contratação ou supervisão de familiares ou de outras relações próximas;
- aceitação de presentes ou hospitalidade que possa influenciar — ou aparentar influenciar — decisões;
- acesso a informações não públicas utilizadas para ganho pessoal.
Para gerir adequadamente os CIs, a NetZero compromete-se a manter um registro específico e a exigir que membros da equipe em funções decisórias preencham, de forma verdadeira e completa, pelo menos uma vez por ano, um questionário sobre CIs.
A NetZero também exige que todos os seus empregados, diretores, prestadores de serviços, consultores, fornecedores e outros terceiros que atuem em nome da NetZero sigam as regras abaixo sempre que um conflito de interesses surgir ou for percebido:
- Se disser respeito a você, deverá declarar imediatamente o CI utilizando o formulário on-line específico em netzero.green/COI. Você também deve informar o seu gestor direto na NetZero ou, se ele estiver em situação de conflito de interesses, outro gestor adequado ou o Responsável de Conformidade do Grupo. O atual Responsável de Conformidade é Olivier Reinaud.
- Se disser respeito a outra pessoa, você deve comunicá-lo se o CI for relevante e ainda não tiver sido declarado; nos demais casos, a comunicação é opcional, mas incentivada. As comunicações devem ser enviadas pelo formulário on-line em netzero.green/COI; se for necessário anonimato, use a plataforma de denúncias da NetZero em netzero.green/whistleblowing.
Em caso de dúvida, declare-o antecipadamente para evitar qualquer problema — a transparência protege você e a NetZero. Ocultar um CI ou de outra forma violar esta Política é considerado uma violação grave das regras de conformidade e pode resultar em medidas disciplinares, inclusive rescisão.
Implementação e Treinamento
Esta Política será aplicada em todos os países onde a NetZero opera, para todas as partes interessadas aplicáveis, por meio de uma norma específica de implementação, que incluirá definições precisas, regras de tomada de decisão e outras disposições operacionais relativas a CIs.
Os colaboradores da NetZero receberão treinamento sobre esta Política.
O Comitê ESG da NetZero designará um Responsável de Conformidade, que será encarregado de gerir os conflitos de interesses.
Esta Política será considerada indissociável da Política de Integridade Empresarial e será revista periodicamente para garantir que seus objetivos sejam alcançados.